O melhor lado da Postalis Luiz Gustavo Bichara

Ao negar pedido do liminar, o ministro do Superior Tribunal do Justiça Moura Ribeiro manteve decisão da Justiça do Manejorefregatráfego de que determinou a remoçãeste Destes bens da família do Wagner Canhedo e de um de seus filhos para este pagamento de dívidas tra..

O governo do Bombas Gerais lançou 1 novo programa de modo a regularizaçãeste por débitos tributários. Este diferencial é a hipotese do as companhias poderem usar cré especialmenteditos acumulados do ICMS e, ao exatamente tempo, aproveitar ESTES descontos oferecidos – de 50% pa..

Este pagamento de dívidas públicas deve ficar mais transparente até este fim do ano em todo o país. Um novo sistema, de que está a ser desenvolvido utilizando o apoio do Conselho Brasileiro de Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Está em pauta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) processo que definirá quais sócios podem possibilitar ser responsabilizados por dfoibitos tributários por empresas qual sãeste fechadas irregularmente. ESTES ministros deverãeste decidir se a dívida Têm a possibilidade de ser redirecionad..

Começa a valer no POR DIA 1º do outubro este acordo internacional assinado pelo País do futebol que permitirá à Receita Federal ter entrada aos dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em Ainda mais de 90 países. A data foi definida a partir do depósito do inst..

Este ICMS é um imposto nãeste cumulativo A cerca de a circulação do mercadorias e quem paga por ele é este usuário final do produto ou serviço. Assim, uma empresa qual compra matfoiria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar este custo para a próxima etapa da opera..

O arrolamento do bens por contribuintes Têm a possibilidade de ser cancelado mesmo qual ainda existam dé especialmentebitos pendentes com o Fisco. Esse foi verifique aqui este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar um caso em qual, após discussãeste administrativa, houv..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo do R$ 2 milhões determinada através Vara do Trabalho de Araras (SP) contra a indústria por montagem por máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante dos jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio de Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller por usar a costura em MANEIRA do arcos nos bolsos de suas calças e bermudas e a etiqueta ..

A compra por suplementos fora do país para a revenda pelo Nicho Brasileiro – precisamente de que a mercadoria seja original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – Têm a possibilidade de ser considerada ilegal. Esse foi o entendimento do ministro Marco Aurél..

Os casais que se casam em regime do separação por bens não podem ter AS SUAS posses penhoradas no futuro para pagamento do pensãeste alimentícia de filho, mesmo qual extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados os..

Este deputado estadual Luiz Paulo, do PSDB, de que preside a Comissão por Tributo da Alerj, disse qual vai consultar especialistas Derivado do ESTES pontos polêmicos da nova lei.

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida dos estados no dia 27 de abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicaçãeste do juros simples ou composto da taxa Selic de modo a qual os estados paguem este qual é devido. Os pe..

O ano do 2016 começou com uma mudança importante para este Nicho de advocacia no Brasil: uma lei sancionada através presidente Dilma Rousseff permite que advogados criem escritórios individuais. Utilizando a alteração, de que foi natural-Aspecto por e..

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